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.webp?=2180044-2 "O que você precisa saber para fazer um divórcio extrajudicial?")
O que você precisa saber para fazer um divórcio extrajudicial?
Todos os requisitos necessários para fazer um divórcio extrajudicial
Saiba mais.webp?=906937-1 "AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS")
AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS
A melhor maneira de regularizar o pagamento da pensão alimentícia por parte do responsável legal é o ajuizamento de uma ação de oferta de alimentos.
Saiba mais.webp?=901335-1 "As dívidas de um casal também podem ser partilhadas no divórcio?")
As dívidas de um casal também podem ser partilhadas no divórcio?
Depende do regime de bens adotado no casamento, e da sua efetiva comprovação.
Saiba mais.webp?=901329-1 "Quais os documentos necessários para dar entrada no divórcio?")
Quais os documentos necessários para dar entrada no divórcio?
Os documentos para o processo de divórcio podem variar de acordo com o caso e o tipo de divórcio.
Saiba mais.webp?=887685-1 "COMO TER A GUARDA COMPARTILHADA DO MEU FILHO?")
COMO TER A GUARDA COMPARTILHADA DO MEU FILHO?
São os inúmeros casos que após o fim do relacionamento a criança passa a residir somente com a mãe, que impõe inúmeros limites na convivência com o Pa
Saiba mais.webp?=886394-1 "EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E A MAIORIDADE CIVIL")
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E A MAIORIDADE CIVIL
Segundo entendimento dos Tribunais, o dever de sustento decorre do poder familiar, e cessa, EM REGRA, com a maioridade civil do alimentando.
Saiba mais.webp?=883667-1 "O fato de o filho ter atingido a maioridade extingue automaticamente o dever de alimentar?")
O fato de o filho ter atingido a maioridade extingue automaticamente o dever de alimentar?
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório.
Saiba mais.webp?=883652-1 "Quem pode pedir alimentos?")
Quem pode pedir alimentos?
Os parentes, os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição so
Saiba mais.webp?=883653-1 "Conceito, local e prazo para abertura do inventário.")
Conceito, local e prazo para abertura do inventário.
o inventário judicial tem por finalidade transmitir os bens do falecido aos seus herdeiros, e para que essa transmissão seja formalizada é necessário
Saiba mais.webp?=883663-1 "É POSSÍVEL FAZER INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO EXISTE TESTAMENTO?")
É POSSÍVEL FAZER INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO EXISTE TESTAMENTO?
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes.
Saiba mais.webp?=869817-1 "Adoção, guarda e convivência familiar")
Adoção, guarda e convivência familiar
STJ determina análise de pedido de guarda e convivência familiar a criança feito por casal que pretende adotar.
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.webp?=883669-1 "Herança, inventário e partilha de bens")
Herança, inventário e partilha de bens
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Herança, inventário e partilha de bens
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É POSSÍVEL CONSEGUIR ISENÇÃO DO ITCMD NO INVENTÁRIO?
Clique aqui e confira mais detalhes sobre É POSSÍVEL CONSEGUIR ISENÇÃO DO ITCMD NO INVENTÁRIO?
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Direito digital vive boom e aumenta procura por escritórios especializados
Direito digital começou a se tornar cada vez mais procurado.
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Tenho direito à herança do meu padrasto?
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis.
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